Obter a cidadania italiana na Itália é rápido e eficiente para quem tem raízes italianas. Diferente do Brasil, onde a espera pode ser muito longa, na Itália o processo pode ser feito em até 6 meses.
Este guia te ensina tudo sobre a cidadania italiana na Itália. Você vai aprender sobre as leis, direitos e desafios do processo. Acompanhe!
Aproveite e confira nosso guia sobre Cidadania italiana por descendência: quem tem direito?
O que é a cidadania italiana pela via administrativa?
A cidadania italiana pela via administrativa é quando você pede o reconhecimento da sua cidadania italiana na Itália. Você precisa morar legalmente no país. O processo segue o Código Civil Italiano e a Lei nº 91/1992.
Base legal da cidadania italiana por descendência (Ius Sanguinis)
A cidadania italiana segue o Ius Sanguinis. Isso significa que você herda o direito pela ascendência. Mas, é necessário apresentar documentos que provem a descendência italiana.
Os pontos importantes da legislação são:
- Artigo 1º da Lei 91/1992: Define como a cidadania italiana é transmitida.
- Circular K.28.1/1991: Permite iniciar o processo em qualquer Comune, desde que o requerente esteja legalmente no território italiano.
Quem tem direito à cidadania italiana?
Quem tem descendência italiana tem direito à cidadania. Basta comprovar a descendência com documentos válidos. Há situações específicas a considerar.
Critérios gerais
- Descendência paterna ou materna:
- Antes de 1948: A cidadania era passada apenas pela linha paterna. Se a transmissão foi pela mãe, o processo judicial é necessário.
- Após 1948: A Constituição Italiana de 1948 deu aos homens e mulheres os mesmos direitos de transmitir a cidadania.
- Sem interrupções na linha de descendência:
- Se um ascendente perdeu a cidadania italiana ou naturalizou-se antes do nascimento do próximo descendente, o direito pode ser interrompido.
Casos específicos
- Naturalização de ascendentes: A perda da cidadania pelo antepassado italiano não impede o reconhecimento, desde que a naturalização tenha ocorrido após o nascimento de seus filhos.
- Reconhecimento via judicial para mulheres antes de 1948: A jurisprudência italiana permite que casos de transmissão por linha materna antes de 1948 sejam resolvidos judicialmente.
Etapas do processo de cidadania italiana na Itália
Preparação no Brasil ou no país de residência
Antes de viajar para a Itália, é preciso juntar todos os documentos necessários, criando a famosa “pasta da cidadania italiana”:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito: São necessárias para todos os ascendentes na linha de descendência.
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN): É emitida pelo Ministério da Justiça do Brasil. Ela prova que o antepassado italiano não renunciou à cidadania italiana.
- Tradução juramentada e Apostilamento de Haia: Todos os documentos devem ser traduzidos para o italiano. Eles devem ser juramentados e apostilados conforme a Convenção de Haia de 1961.
Confira nossos artigos sobre a documentação para o processo de cidadania italiana:
Certidão de Inteiro Teor: o que é e como conseguir
Certidão Negativa de Naturalização (CNN): o que é e como obter
Tradução juramentada italiano: o que é e como fazer
Apostila de Haia: para que serve, como fazer e valores
Codice Fiscale: o que é e como fazer o seu na Itália
Chegada na Itália e declaração de residência
Na Itália, o primeiro passo é declarar residência em uma Comune. Isso é obrigatório para começar o processo de reconhecimento. A D.P.R. 223/1989 regula o registro de residentes na Itália.
Para declarar residência, são necessários:
- Passaporte válido;
- Contrato de aluguel devidamente registrado ou carta de hospitalidade assinada pelo proprietário do imóvel.
Após a declaração, a polícia local (Vigile) faz uma vistoria no endereço. Ela confirma se o requerente realmente mora lá. Essa conferência pode demorar até 45 dias, segundo a lei italiana. Depois desse período, a residência é automaticamente confirmada, mesmo que o vigile não tenha passado no seu endereço.
Protocolo do pedido de cidadania
Com a residência confirmada, o requerente apresenta os documentos ao oficial responsável pela cidadania na Comune. É importante verificar as exigências da Comune específica com antecedência. Algumas têm regras adicionais.
Deve ser paga também uma marca da bollo per cittadinanza no valor de € 16,00, para o inicio do processo.
Espera pelo reconhecimento
Após o pedido ser protocolado, a Comune deve informar o consulado italiano do país de origem. Isso confirma a autenticidade dos documentos. A Circular nº 32/2007 estabelece um prazo máximo de 180 dias para essa resposta.
Durante esse período, é feita toda a conferência dos documentos e as burocracias legais para que você tenha (ou não) sua cidadania italiana reconhecida.
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Quanto tempo demora o processo de cidadania na Itália?
O tempo médio é de 90 a 180 dias. Isso depende da agilidade da Comune e da resposta do consulado italiano. O prazo de 180 dias é garantido pela Lei nº 241/1990, que regula os prazos administrativos na Itália.
Uma dica é: apesar de não ser uma regra, comunes em cidades menores tendem a ter processos de reconhecimento mais rápidos. Já no caso de grandes cidades como Roma, Milão, Florença, Bérgamo e Torino, os processos tendem a demorar muito mais. Inclusive, não são raros os casos ondem o prazo de 180 dias é estourado.
Custos envolvidos no processo de cidadania italiana na Itália
Reconhecer a cidadania italiana envolve uma série de despesas no Brasil e na Itália. Logo abaixo listamos os custos detalhados:
Custos no Brasil
- Emissão de certidões em inteiro teor
- Valores: R$ 50,00 a R$ 150,00 por documento, dependendo do cartório e estado.
- Documentos necessários: Certidões de nascimento, casamento e óbito em linha direta, até o requerente.
- Podem ser necessárias também retificações nos documentos, o que gerará custos extras, além da uma nova emissão das certidões em inteiro teor, retificadas.
- Tradução juramentada
- Valores: R$ 80,00 a R$ 150,00 por página, dependendo do idioma e tradutor.
- Todas as certidões e, em alguns casos, outros documentos, precisam ser traduzidos por um tradutor juramentado.
- A Certificação Negativa de Naturalização (CNN), também deve ser traduzida para o italiano.
- Apostilamento de Haia
- Valores: R$ 100,00 por documento, em média.
- A Certificação Negativa de Naturalização (CNN), também deve ser apostilada em Haia.
- O apostilamento é obrigatório para validar os documentos em território italiano.
Custos na Itália
- Taxa administrativa na Comune
- € 16,00: Pago em forma de uma marca da bollo, um selo fiscal utilizado em processos administrativos.
- Residência e moradia
- Custos variam conforme a cidade escolhida.
- Valores aproximados: € 400,00 a € 2.000,00 por mês, dependendo do tipo de acomodação e localização (pequenas cidades tendem a ser mais baratas).
- Assessoria especializada (opcional)
- Valores: entre € 2.500,00 e € 6.000,00, dependendo da empresa e dos serviços oferecidos.
- Inclui suporte na busca de residência, agendamento de Comune, organização de documentos e acompanhamento no processo.
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Vale a pena fazer sozinho ou com uma assessoria?
Decidir se fazer o processo de cidadania italiana sozinho ou com ajuda de uma assessoria depende de vários fatores. Isso inclui a experiência do requerente, o tempo que tem disponível e o conhecimento das burocracias italianas.
Fazer o processo sozinho
Vantagens:
- Economia financeira: não gastará com assessoria, que pode custar entre € 2.500,00 e € 6.000,00.
- Controle total do processo: você cuida de tudo, desde a coleta de documentos até o contato com a Comune.
Desvantagens:
- Falta de conhecimento: As regras mudam de Comune para Comune. Erros podem atrasar o processo por meses e aumentar muito os seus custos na Itália.
- Tempo e esforço: Resolver as burocracias italianas leva paciência e conhecimento do idioma.
- Resolução de imprevistos: Se houver problemas, como a rejeição de documentos, você precisará de ajuda jurídica ou administrativa, gerando custos adicionais.
Fazer com uma assessoria
Vantagens:
- Expertise no processo: assessores experientes sabem das nuances legais e dos trâmites burocráticos das Comunes.
- Rapidez e eficiência: as assessorias podem resolver questões como a declaração de residência e o protocolo dos documentos rapidamente.
- Tranquilidade: a assessoria resolve imprevistos, garantindo que o processo avance conforme o previsto, sem aumentar seus custos.
Desvantagens:
- Custo elevado: além do custo do processo, há os honorários da assessoria a considerar.
Recomendação:
Se você fala bem o italiano, tem tempo e se sente seguro lidando com burocracias, fazer sozinho pode ser uma boa opção. Por outro lado, se prefere evitar riscos, atrasos e custos adicionais, contratar uma assessoria é uma escolha inteligente.
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Conheça a I Due Principi: assessoria especializada na cidadania italiana, localizada na Calábria
A I Due Principi é uma renomada assessoria na Itália, localizada na Calábria, na região Sul do país. Ela é conhecida por sua experiência e dedicação na cidadania italiana por descendência.
Serviços oferecidos pela I Due Principi
- Consultoria personalizada: análise detalhada da sua documentação, informando inclusive retificações e ajustes que precisam ser feitos antes de ir para a Itália para evitar atrasos.
- Apoio na Itália: Recepção no aeroporto ou estação de trêm próxima, acompanhamento para declaração de residência legal, e acompanhamento na Comune.
- Residência e contas inclusas durante todo o tempo do processo: se o seu processo de reconhecimento da cidadania italiana levar 40 dias ou 180 dias, as contas com moradia, água, energia, gás e aquecimento, estarão inclusas durante todo o período do processo.
Diferenciais da I Due Principi
- Experiência comprovada: mais de 10 anos no mercado.
- Atendimento em português: perfeito para brasileiros que não falam italiano.
- Hospitalidade: oferece suporte técnico, acomodações e auxílio local. Isso garante uma experiência tranquila.
- Tudo incluso: moradia e contas inclusas durante todo o tempo de processo. Além disso, a sua acomodação será bem equipada e os quartos são individuais.
- Pagamento seguro: você não paga o valor da assessoria de forma adiantada, estando no Brasil. Já o pagamento é parcelado, sendo o último pago somente após você já ter reconhecido a sua cidadania. Segurança total.
A I Due Principi é a melhor escolha para quem quer segurança e eficiência na Itália.
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Se você está pronto para dar o primeiro passo rumo a uma nova vida na Itália, não hesite em entrar em contato com a I Due Principi preenchendo o formulário abaixo.
Além disso, ao acessar o formulário através deste artigo, você terá acesso a benefícios exclusivos, como descontos no processo de reconhecimento da cidadania italiana. Aproveite esta oportunidade e dê início à realização do seu sonho!
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Cuidados na hora de contratar uma assessoria de cidadania italiana na Itália
Escolher bem é crucial para evitar problemas. Aqui estão algumas dicas importantes para escolher a sua assessoria para cidadania italiana na Itália:
Verifique a reputação da assessoria
- Procure depoimentos em redes sociais e outros canais.
- Fale com outras pessoas que já realizaram o processo pela assessoria.
Analise a estrutura e localização
- Escolha assessorias com sede na Itália, perto da região do processo.
- Verifique se a assessoria tem experiência com Comunes específicas.
Solicite um contrato formal
- Exija um contrato que explique serviços, prazos e custos. Isso protege sua segurança jurídica.
Desconfie de preços muito baixos
- Preços muito baixos podem indicar assessorias inexperientes ou irregulares.
- O custo de uma assessoria confiável varia entre € 2.500,00 e € 6.000,00.
Confirme o suporte oferecido
- Pergunte se a assessoria acompanha todas as etapas, incluindo suporte para casos especiais.
Esses cuidados evitam dores de cabeça e garantem um processo tranquilo.
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Conclusão sobre tirar a cidadania italiana na Itália
Reconhecer a cidadania italiana na Itália exige planejamento e atenção. Cada etapa é crucial para o sucesso.
Escolher uma assessoria confiável é a melhor opção. A I Due Principi oferece suporte completo na Calábria.
Independentemente da escolha, reconhecer a cidadania italiana abre portas para você e sua família. Planeje bem e comece essa jornada com confiança!
Se precisar de mais ajuda, estou à disposição!
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FAQ – Perguntas frequentes sobre a cidadania italiana na Itália
O que é a cidadania italiana por descendência?
A cidadania italiana por descendência é chamada de “jus sanguinis”. Ela permite que você obtenha a cidadania italiana por causa de seus ancestrais. Se você tem parentes italianos, pode ter direito.
Quem tem direito à cidadania italiana por descendência?
Qualquer pessoa com ancestrais italianos pode pedir a cidadania. Isso vale para qualquer geração. Mas é necessário:
- A linhagem não ter sido interrompida por renúncia à cidadania italiana;
- Ter documentos que provem a ligação com o ancestral italiano.
Quanto tempo demora o processo de cidadania italiana na Itália?
O tempo necessário varia. Mas geralmente leva de 3 a 6 meses. Algumas cidades são mais rápidas, outras mais lentas.
Posso reconhecer a cidadania italiana sozinho, sem uma assessoria?
Sim, você pode fazer isso sozinho, mas a burocracia italiana pode ser complicada. É melhor se sentir seguro com o idioma e os processos legais.
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Quais são os documentos necessários para o processo?
Os principais documentos são:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes até você;
- Certidão de nascimento e casamento do requerente;
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do Brasil;
- Tradução juramentada e apostilamento de Haia de todos os documentos.
O que é a Certidão Negativa de Naturalização (CNN)?
A CNN é um documento do Brasil. Ele mostra que o ancestral italiano não se naturalizou brasileiro antes do nascimento dos filhos. Isso mantém o direito à cidadania italiana.
Outras dúvidas sobre a cidadania italiana na Itália
É obrigatório morar na Itália para realizar o processo?
Sim, você precisa provar que mora na Itália. Isso inclui:
- Registrar-se na Questura local;
- Mostrar um contrato de aluguel ou outro documento de moradia.
Quanto custa o processo de cidadania italiana?
Os custos variam. Eles dependem do método escolhido:
- Fazendo sozinho: Você gastará com documentos, traduções, apostilamento e viagem. O total é entre € 3.000 e € 6.000.
- Com assessoria: O preço da assessoria varia entre € 2.500 e € 6.000. Além disso, há as despesas mencionadas anteriormente.
Preciso falar italiano para o processo?
Não é necessário falar italiano. Mas é útil, especialmente para conversar com funcionários públicos. Algumas assessorias ajudam em português.
O que devo considerar ao contratar uma assessoria?
- Reputação da empresa: verifique o que outros clientes dizem.
- Contrato formal: faça um contrato claro com todos os serviços.
- Localização: escolha assessorias na Itália, perto da sua Comune.
Posso incluir meus filhos no processo de cidadania italiana?
Sim, filhos menores de 18 anos podem ser incluídos automaticamente. Para filhos maiores, o reconhecimento deve ser feito separadamente. Isso acontece após o requerente principal obter a cidadania.
Quais benefícios a cidadania italiana oferece?
- Direito de morar e trabalhar em qualquer país da União Europeia.
- Passaporte italiano, que oferece acesso a 190 países sem necessidade de visto.
- Possibilidade de transmitir a cidadania aos descendentes.
Há casos em que a cidadania italiana pode ser negada?
- Os documentos apresentados não forem suficientes ou contiverem erros;
- Houver interrupção da linhagem devido à naturalização do ascendente antes do nascimento do filho.
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Fontes oficiais consultadas
- Lei nº 91/1992: Ministério do Interior da Itália
- Circular K.28.1/1991: Documento do Ministério do Interior disponível nas Comunes.
- Convenção de Haia de 1961: Site Oficial da Convenção de Haia
- Lei nº 241/1990: Disponível no Parlamento Italiano.