O governo da Itália anunciou nesta sexta-feira (28/03/2025) um pacote de medidas que restringe o acesso à cidadania italiana por direito de sangue, o chamado “ius sanguinis”. A decisão, segundo os autores, busca conter o aumento exponencial de pedidos, especialmente vindos da América do Sul, e evitar o que autoridades chamam de “comercialização” da nacionalidade italiana.
O vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, afirmou que a cidadania italiana “não pode ser um instrumento para viajar para Miami com um passaporte europeu” e que as novas regras estabelecem limites para garantir uma conexão real entre os solicitantes e o país europeu.
Novas restrições para descendentes de italianos
O decreto-lei aprovado determina que a transmissão automática da cidadania por descendência será limitada a duas gerações, ou seja, apenas para quem tem pelo menos um genitor ou um avô nascido na Itália poderá adquiri-la de forma direta.
Essa mudança impacta muitos descendentes de italianos nascidos fora do país, reduzindo significativamente o número de potenciais novos cidadãos. Segundo Tajani, os italianos no exterior aumentaram 40% na última década, de 4,6 milhões para 6,4 milhões, com forte crescimento na América do Sul, onde passaram de 800 mil para mais de dois milhões.
A decisão visa evitar que pessoas sem vínculo real com a Itália utilizem a nacionalidade para obter benefícios, como acesso facilitado ao mercado europeu. Muitos especialistas apontam que esse endurecimento da lei pode gerar um grande impacto nas comunidades de descendentes espalhadas pelo mundo, especialmente na América do Sul, onde há milhões de pessoas que poderiam reivindicar o reconhecimento da cidadania.
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Exigência de vínculos comprovados para a cidadania italiana
O pacote também inclui um projeto de lei que exige que italianos nascidos e residentes no exterior mantenham laços reais com a Itália, exercendo seus direitos e deveres pelo menos uma vez a cada 25 anos. Entretanto, detalhes sobre como essa exigência será implementada ainda não foram especificados.
A ideia do governo italiano é garantir que a nacionalidade não seja vista somente como um direito burocrático, mas sim como um vínculo real entre o cidadão e o país. Alguns analistas acreditam que essa exigência poderá resultar na necessidade de viagens periódicas à Itália ou até mesmo na participação em processos administrativos que demonstrem a manutenção do vínculo.
Mudanças nos procedimentos da cidadania italiana
Outra alteração significativa é o fim do processamento de cidadania pelos consulados. Caso a nova legislação seja aprovada pelo Parlamento, os pedidos passarão a ser centralizados em um órgão específico do Ministério das Relações Exteriores, recebendo solicitações exclusivamente por correio. A medida visa aliviar a sobrecarga dos consulados, que vêm enfrentando um número crescente de processos, ultrapassando atualmente 60 mil pedidos pendentes.
A medida pode tornar o processo de reconhecimento de cidadania ainda mais burocrático e demorado. Atualmente, muitos consulados enfrentam filas de espera que podem durar anos. Com a mudança, os descendentes terão que se submeter a um processo menos acessível e potencialmente mais rigoroso, o que pode reduzir drasticamente o número de novas cidadanias concedidas nos próximos anos.
Impacto global e reações da notícia
As novas medidas afetam diretamente os descendentes de italianos ao redor do mundo, especialmente no Brasil e na Argentina, que lideram os pedidos de reconhecimento. Somente no Brasil, os processos aumentaram de 14 mil em 2022 para 20 mil em 2024. Na Argentina, o crescimento foi de 20 mil em 2023 para 30 mil no ano seguinte.
A estimativa é que existam entre 60 e 80 milhões de pessoas no mundo, elegíveis à cidadania italiana sob as regras atuais. Com as novas restrições, esse número será drasticamente reduzido, privilegiando somente aqueles com vínculos diretos e efetivos com a Itália.
O decreto-lei tem vigência imediata, mas precisa ser aprovado pelo Parlamento para continuar valendo. Como o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni possui maioria na Câmara e no Senado, a aprovação é considerada provável.
A medida gerou grande repercussão entre comunidades de descendentes de italianos ao redor do mundo. No Brasil e na Argentina, especialistas e associações que auxiliam no reconhecimento da cidadania italiana manifestaram preocupação com o impacto dessas mudanças.
Muitos descendentes que estavam em processo de solicitação temem que seus pedidos sejam inviabilizados, enquanto advogados especializados na área afirmam que a mudança pode levar a um aumento significativo na judicialização dos processos. Além disso, críticos apontam que a decisão do governo pode dificultar a conexão entre a Itália e seus descendentes, enfraquecendo os laços culturais e históricos com milhões de pessoas de origem italiana.
Por outro lado, apoiadores da medida argumentam que a concessão da cidadania italiana deve ser feita de forma mais criteriosa, garantindo que somente aqueles com um vínculo genuíno com o país sejam beneficiados. A Itália, que há anos enfrenta dificuldades econômicas e desafios administrativos, busca uma forma de equilibrar a concessão de cidadania com sua capacidade de absorver novos cidadãos.
Com essa reforma, a Itália busca reforçar a seriedade da concessão de sua nacionalidade e garantir que ela seja atribuída a indivíduos com uma conexão real e ativa com o país. No entanto, o impacto sobre os descendentes ao redor do mundo será significativo, podendo mudar completamente o panorama da cidadania italiana nas próximas décadas.