A Itália anunciou uma significativa mudança na cidadania italiana, restringindo o acesso que antes era considerado um dos mais flexíveis da Europa. As novas diretrizes, reveladas pelo ministro das Relações Exteriores do país, Antonio Tajani, limitam a concessão da cidadania apenas a descendentes de pais ou avós italianos.
Anteriormente, qualquer pessoa com um ancestral italiano vivo após 1861 poderia solicitar a cidadania, independentemente do grau de parentesco. Esta alteração representa um impacto considerável para milhares de brasileiros que buscavam o reconhecimento de sua ascendência italiana.
A decisão do governo italiano levanta questões sobre suas motivações políticas. Alguns analistas comparam essa medida a políticas restritivas de imigração adotadas em outros países, como os Estados Unidos durante a administração Trump. O método de implementação da nova regra, por meio de um decreto, também chama a atenção, pois evita um debate mais amplo no Parlamento e na sociedade civil, levantando preocupações sobre a transparência do processo legislativo.
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Novas regras da cidadania italiana e seus efeitos
As alterações foram aprovadas pelo Conselho de Ministros italianos e já entraram em vigor. Agora, apenas pessoas com pelo menos um dos pais ou um dos avós nascidos na Itália poderão se tornar cidadãos italianos. Antes, não havia esse limite geracional, permitindo que descendentes mais distantes também requeressem a nacionalidade.
Segundo o governo italiano, a decisão tem como objetivo estabelecer limites mais precisos e “evitar abusos”, como a “comercialização de passaportes”. “A cidadania deve ser algo sério”, afirmou Antonio Tajani, ministro das Relações Exteriores da Itália.
As novas regras não mudam nada para quem já possui a cidadania italiana.
Mudança na cidadania italiana e o futuro das solicitações
As mudanças serão adotadas em duas fases. A primeira delas, que já entrou em vigor, prevê que os descendentes de italianos que nasceram no exterior serão considerados automaticamente cidadãos por apenas duas gerações. Ou seja, somente indivíduos com pelo menos um dos pais ou avós italianos terão direito à cidadania.
Na segunda fase do projeto, serão implementadas medidas para garantir que “cidadãos nascidos e residentes no exterior mantenham vínculos reais com a Itália ao longo do tempo”. Essas pessoas precisarão “exercer os direitos e os deveres de cidadão pelo menos uma vez a cada 25 anos”. No entanto, ainda não está claro como isso será feito na prática ou a partir de quando essa segunda fase entrará em vigor.
O governo também prometeu revisar “os procedimentos para o reconhecimento da cidadania”. Uma das principais mudanças é que os interessados não precisarão mais se dirigir aos consulados para solicitar a cidadania. Em vez disso, será criado um “escritório especial centralizado” no Ministério das Relações Exteriores, localizado em Roma. A previsão é que esse processo de transição leve cerca de um ano.
Como a mudança na cidadania italiana afeta brasileiros e sul-americanos
Os consulados italianos espalhados pelo Brasil informaram que suspenderam todos os agendamentos para a entrega de documentação necessária para requerimento de cidadania, assim como a marcação de novos pedidos. “Novas atualizações serão fornecidas assim que estiverem disponíveis”, informou um comunicado oficial.
A medida pode ter um impacto significativo na América do Sul, especialmente em Brasil e Argentina, países que receberam grandes ondas de imigração italiana na virada dos séculos 19 e 20.
Dados do Ministério das Relações Exteriores da Itália indicam um “forte aumento nos reconhecimentos de cidadania” nesses locais. Entre 2014 e 2024, o número de cidadãos italianos residentes no exterior passou de aproximadamente 4,6 milhões para 6,4 milhões, um crescimento de 40% em 10 anos. Atualmente, há mais de 60 mil processos judiciais pendentes para o reconhecimento da cidadania.
Na Argentina, o número de reconhecimentos passou de cerca de 20 mil em 2023 para 30 mil no ano seguinte. No Brasil, o total aumentou de mais de 14 mil em 2022 para 20 mil no ano passado.
Justificativa do governo italiano
O governo italiano argumenta que a reforma “alinha os critérios para o reconhecimento da cidadania italiana” aos de outros países europeus e visa “liberar recursos para tornar os serviços consulares mais eficientes, permitindo que se concentrem exclusivamente em quem realmente precisa, devido ao seu vínculo concreto com a Itália”.
“O sistema atual compromete a eficiência dos escritórios administrativos e judiciais italianos, que sofrem pressão de pessoas que viajam à Itália apenas para acelerar o processo de reconhecimento da cidadania, o que também favorece fraudes e práticas irregulares”, conclui o ministério.
Com essa mudança na cidadania italiana, muitos brasileiros e descendentes de italianos ao redor do mundo precisarão reavaliar suas opções. O futuro das solicitações de cidadania dependerá do modo como essas novas diretrizes serão implementadas e de eventuais revisões futuras.