Você sabe como funciona o NISS em Portugal e quem realmente precisa solicitá-lo? Muitos estrangeiros que chegam ao país para estudar, trabalhar ou residir de forma fixa precisam de um NISS. Mas, nem sempre sabem como solicitar, quais documentos apresentar e os requisitos necessários. Este artigo vai descomplicar o assunto e mostrar como fazer o pedido em 2024 de forma rápida e sem estresse.
Veja também tudo sobre o Cartão de cidadão: guia para solicitar o RG português
O que é o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)?
O NISS é essencial para quem quer trabalhar, estudar ou viver permanentemente em Portugal. Ele permite o acesso a serviços e benefícios, como o seguro social e pensões de aposentadoria.
O NISS é a forma principal de identificar cidadãos e contribuintes no sistema de Segurança Social português. Sem ele, muitos benefícios legais e trabalhistas ficam inacessíveis. Assim, o NISS é comparável ao número de previdência em outros países, servindo como um “CPF” do sistema de seguridade social para quem vive em Portugal.
Quem pode pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)?
Nem todas as pessoas precisam pedir o NISS em Portugal. Veja quem realmente precisa solicitar:
- Pessoas estrangeiras que chegam a Portugal com a intenção de residir, trabalhar ou estudar.
- Cidadãos portugueses com Bilhete de Identidade vitalício que ainda não têm o Cartão de Cidadão.
- Empregadores ou representantes legais, que podem fazer o pedido em nome de trabalhadores que estão ingressando no país para uma relação de trabalho.
Saiba tudo também sobre a Autorização de residência em Portugal: descubra como solicitar
Quais os documentos e requisitos para pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)?
O processo de solicitação do NISS exige diferentes documentos dependendo do status de residência e nacionalidade do solicitante. Abaixo, os documentos detalhados conforme as situações mais comuns:
Para pessoas da União Europeia
Para cidadãos de países da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça, os documentos necessários são:
- Documento de identificação civil do país de origem (como identidade ou passaporte).
- Cópia simples do documento de identificação.
No caso de cidadãos de países terceiros
Para aqueles de países fora da União Europeia:
- Passaporte ou Título de Residência válido.
- Autorização de Residência (temporária ou permanente) ou outro documento de identificação civil.
- Cópia simples de todos os documentos apresentados.
Para pessoas com proteção internacional
Indivíduos em situações de proteção internacional também podem pedir o NISS, e precisarão anexar documentos como:
- Autorização de Residência Provisória (ARP) ou comprovantes de pedido, ou renovação dessa autorização.
- Documentos específicos de status de refugiado ou proteção subsidiária.
Esses documentos garantem que a pessoa está em situação regular no país e, portanto, apta a acessar os benefícios da Segurança Social.
No caso de portugueses sem Cartão de Cidadão
Pessoas que possuem apenas o Bilhete de Identidade vitalício podem apresentar esse documento como comprovante.
Conheça também o CPLP: saiba o que é e os benefícios para brasileiros
Como pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)? Passo a passo em 2024
Pedir o NISS Portugal é simples. Mas é importante prestar atenção nos detalhes. Veja como fazer o pedido:
- Acesse o Portal da Segurança Social
Primeiro, vá ao portal oficial da Segurança Social (https://www.seg-social.pt). Lá, você encontrará tudo que precisa para o pedido. - Selecione a Opção de Atribuição de NISS
No portal, vá para “Sou Cidadão” ou “Sou Empregador”. Depois, clique em “Atribuição de Número de Identificação de Segurança Social (NISS)”. - Preencha o Formulário Online
É preciso preencher um formulário com suas informações. Anexe os documentos necessários. Verifique bem antes de enviar para evitar problemas. - Receba a Confirmação por E-mail
Depois de enviar, você receberá um e-mail de confirmação. Esse e-mail terá informações sobre o processo e como pegar o NISS. - Retire o NISS Pessoalmente (se necessário)
Em alguns casos, você pode pegar o NISS pessoalmente. Leve um documento de identificação válido. Ou, pode ser retirado por um advogado com procuração.
Esse processo foi feito para ser fácil e acessível. Assim, todos podem ter acesso à Segurança Social.
Descubra também as 5 cidades em Portugal com mais brasileiros
Qual o preço para pedir o NISS Portugal?
Uma ótima notícia é que pedir o NISS é gratuito. Não há custo para obter o número de identificação.
Qual o prazo para atribuir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)?
O tempo para obter o NISS varia. Isso depende da demanda e da análise da Segurança Social. Embora não haja um prazo fixo, é melhor pedir cedo. Isso é especialmente importante se você já tem um trabalho ou vai começar um em Portugal.
Conversão de NISS Portugal antigo de 9 para 11 dígitos
Desde 2004, o NISS em Portugal mudou. Os antigos NISS de 9 dígitos agora são de 11 dígitos. Quem tem um NISS antigo pode continuar usando, mas agora é de 11 dígitos.
Para saber seu NISS atualizado, entre em contato com a Segurança Social. Ou vá a um posto de atendimento (NISS Portugal).
Explore também os Empregos para brasileiros em Portugal: como conseguir uma vaga
Quem tem Cartão de Cidadão precisa de pedir o NISS Portugal?
Não. Se você tem Cartão de Cidadão, o NISS é gerado automaticamente. Assim, não é necessário pedir separadamente. Cidadãos com Cartão de Cidadão já têm NISS na Segurança Social.
As pessoas coletivas (empresas) precisam de pedir o NISS Portugal?
Empresas têm o NISS automaticamente quando se registram para atividades formais. Isso acontece especialmente se contratam empregados. Por isso, não precisam pedir o NISS como as pessoas físicas.
Confira também os Sites de busca de emprego em Portugal para brasileiros
Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal
Para estrangeiros que querem viver e trabalhar em Portugal, é crucial ter o NISS e o Número de Identificação Fiscal (NIF). O NIF é dado pela Autoridade Tributária e é essencial para abrir contas bancárias e alugar imóveis.
Passos para solicitar o NIF
O NIF pode ser pedido em postos da Autoridade Tributária ou por um representante fiscal. Às vezes, empresas ajudam estrangeiros a conseguir esses documentos.
Para estrangeiros, pedir o NISS e o NIF ao mesmo tempo, é a melhor opção. Isso ajuda a evitar problemas burocráticos.
Saiba tudo também sobre o NIF Portugal: como ter o número de contribuinte português
Conclusão sobre o NISS Portugal
Compreender o NISS em Portugal é essencial para uma boa integração. O NISS dá acesso a direitos e benefícios importantes. Por isso, siga este guia, prepare os documentos e faça o pedido o mais rápido possível.
Perguntas frequentes sobre o NISS Portugal
1. Estrangeiros podem solicitar o NISS online?
Sim, estrangeiros e portugueses com Bilhete de Identidade vitalício podem pedir o NISS online no portal da Segurança Social.
2. Quanto tempo leva para conseguir o NISS?
O tempo de análise da Segurança Social varia. É melhor pedir o NISS com antecedência.
3. Posso solicitar o NISS sem o NIF?
Sim, o NISS pode ser pedido sozinho. Mas, para atividades econômicas ou residência regular em Portugal, o NIF é necessário.