Desde sua criação em 1985, o Tratado de Schengen tem sido um elemento fundamental na integração europeia e na facilitação da livre circulação de pessoas dentro da União Europeia. No entanto, para muitos, o termo pode soar complexo ou desconhecido.
Abaixo, entraremos em detalhes do Tratado de Schengen, desvendando seus conceitos, história e funcionamento.
Vamos explorar como este tratado revolucionou a mobilidade no continente europeu e seu impacto em diferentes aspectos da vida cotidiana. Prepare-se para uma jornada informativa e esclarecedora!
O que é o Tratado de Schengen?
O Tratado de Schengen, formalmente conhecido como Acordo de Schengen, é um acordo intergovernamental assinado em 1985 na localidade de Schengen, no Luxemburgo.
Este tratado tem como principal objetivo a eliminação das fronteiras internas entre os países signatários, promovendo a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais.
O nome “Schengen” se refere à pequena aldeia no Luxemburgo onde o acordo foi assinado inicialmente por cinco dos então membros da Comunidade Econômica Europeia (CEE): Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos.
No entanto, ao longo dos anos, o tratado foi aderido por outros países europeus, ampliando sua abrangência e impacto.
Uma das características essenciais do Tratado de Schengen é a criação do chamado Espaço Schengen, que compreende os países signatários e permite a circulação livre de pessoas dentro deste território, sem a necessidade de controle de passaportes ou vistos nas fronteiras internas.
Isso significa que, uma vez dentro do Espaço Schengen, os cidadãos dos países membros podem viajar livremente entre eles, como se estivessem viajando dentro de um único país.
Essa abordagem de livre circulação é uma das conquistas mais significativas do Tratado de Schengen e representa um marco na história da integração europeia.
Além disso, o acordo estabelece regras comuns para o controle de fronteiras externas do Espaço Schengen, visando garantir a segurança e a integridade do território, mesmo com a ausência de fronteiras internas.
Diferença entre o Tratado Schengen e União Europeia
Embora o Tratado de Schengen e a União Europeia (UE) estejam profundamente interligados e compartilhem objetivos semelhantes de integração europeia, é importante destacar que são dois acordos distintos, cada um com suas próprias características e âmbitos de atuação.
O Tratado de Schengen, como mencionado anteriormente, é um acordo específico entre os países signatários que visa principalmente a eliminação das fronteiras internas e a facilitação da livre circulação de pessoas dentro do Espaço Schengen.
Este tratado foi inicialmente assinado por um grupo de países dentro da Comunidade Econômica Europeia (CEE) e, ao longo dos anos, foi adotado por outros países europeus, mesmo que não sejam membros da UE.
Isso significa que a adesão ao Tratado de Schengen não está condicionada à filiação à UE, embora a maioria dos países membros da UE também sejam parte do Espaço Schengen.
Por outro lado, a União Europeia é uma organização política e econômica mais ampla, composta atualmente por 27 países membros.
A UE tem como objetivo principal promover a cooperação entre os países membros em diversos aspectos, incluindo economia, segurança, política externa, direitos humanos e meio ambiente.
A UE possui suas próprias instituições, como o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu, que trabalham em conjunto para tomar decisões e implementar políticas que afetam todos os países membros.
Embora muitos dos países membros da UE também façam parte do Espaço Schengen, é importante notar que nem todos os países do Espaço Schengen são membros da UE, e vice-versa.
Aproveite e descubra também: Quais são os países da União Europeia?
Países do Tratado de Schengen
Atualmente, o Tratado de Schengen inclui 23 dos 27 Estados-Membros da União Europeia, além de todos os membros da Associação Europeia de Comércio Livre (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).
Abaixo está a lista detalhada dos países que fazem parte do Tratado de Schengen:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Croácia
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Lituânia
- Liechtenstein
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Países Baixos
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Suécia
- Suíça
Esses países, ao aderirem ao Tratado de Schengen, comprometem-se com a eliminação das fronteiras internas e a promoção da livre circulação de pessoas dentro do Espaço Schengen.
Essa cooperação visa facilitar viagens e promover a integração entre os países signatários, fortalecendo os laços políticos e econômicos na região europeia.
Regras do Tratado Schengen para turistas
Para turistas que desejam explorar os países do Espaço Schengen, é essencial entender as regras e os requisitos estabelecidos pelo Tratado de Schengen para garantir uma viagem tranquila e sem complicações.
Abaixo estão algumas das principais diretrizes que os turistas devem seguir ao visitar os países do Espaço Schengen:
Isenção de vistos para certos países
Os cidadãos de muitos países ao redor do mundo não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen para fins de turismo, desde que sua estadia não exceda 90 dias dentro de um período de 180 dias. No entanto, é importante verificar se o país de origem está incluído na lista de isenção de vistos e se há requisitos específicos a serem atendidos.
Validade do passaporte
Todos os turistas que desejam visitar os países do Espaço Schengen devem possuir um passaporte válido. Além disso, é recomendável que o passaporte tenha uma validade mínima de seis meses a partir da data de entrada no país de destino.
Prova de meios financeiros
Os turistas podem ser solicitados a apresentar uma prova de que possuem recursos financeiros suficientes para cobrir suas despesas durante a estadia no Espaço Schengen. Isso pode incluir extratos bancários, cartões de crédito ou dinheiro em espécie.
Seguro de viagem
Para ingressar nos 27 países do Espaço Schengen, é obrigatório adquirir um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares.
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UA 40 EUROPA (exceto EUA) COVID-19Restrições de tempo
Os turistas devem respeitar o período máximo de estadia de 90 dias dentro de um período de 180 dias no Espaço Schengen. Após esse período, eles devem deixar o Espaço Schengen e podem retornar após um intervalo adequado de tempo.
Controles de fronteira
Embora as fronteiras internas entre os países do Espaço Schengen sejam geralmente abertas, os turistas ainda podem estar sujeitos a controles de fronteira aleatórios ou direcionados. Portanto, é importante ter consigo os documentos de viagem necessários, como passaporte e comprovante de seguro de viagem.
Ao seguir essas regras e diretrizes, os turistas podem desfrutar de uma experiência de viagem suave e agradável ao explorar os diversos destinos dentro do Espaço Schengen.
É sempre aconselhável verificar as informações mais recentes e os requisitos específicos de entrada antes de viajar para garantir uma experiência tranquila e sem problemas.
Regras para quem tem cidadania europeia
No que diz respeito às regras para cidadãos europeus dentro do Espaço Schengen, há uma série de prerrogativas que facilitam significativamente suas viagens e estadias entre os países signatários do Tratado de Schengen:
Livre circulação
Cidadãos europeus têm o direito fundamental de circular livremente dentro do Espaço Schengen, sem a necessidade de visto ou autorização de residência. Isso é um dos princípios fundamentais do acordo.
Identificação
Embora não seja obrigatório, é recomendável que os cidadãos europeus portem um passaporte válido ao viajar dentro do Espaço Schengen. Isso é para facilitar possíveis verificações de identidade, embora um documento de identidade nacional (carteira de identidade) seja suficiente.
Direito de residência
Cidadãos europeus têm o direito de residir em outro país do Espaço Schengen por um período superior a três meses. No entanto, existem condições, como ser trabalhador, estudante ou ter recursos financeiros suficientes para sustentar-se sem depender da assistência social do país anfitrião. Essas condições estão em conformidade com a legislação da União Europeia sobre livre circulação de pessoas.
Requisitos para familiares
Os familiares de cidadãos europeus que não possuem cidadania europeia podem acompanhar ou se juntar ao cidadão europeu no país de residência, desde que atendam a certos critérios e procedimentos estabelecidos pelo direito da União Europeia. Esses critérios e procedimentos podem variar, mas geralmente incluem relações familiares específicas e a dependência econômica ou de cuidados.
Quanto tempo pode ficar nos países que fazem parte do Tratado Schengen?
Dentro do Espaço Schengen, os turistas têm um limite de tempo estabelecido para sua estadia nos países signatários do tratado. Esse limite é de 90 dias dentro de um período de 180 dias.
Em outras palavras, durante qualquer período de 180 dias consecutivos, os turistas só podem permanecer no Espaço Schengen por até 90 dias. Após atingir esse limite, eles devem sair do Espaço Schengen e podem retornar após um intervalo adequado de tempo.
Essa regra se aplica a todos os turistas, independentemente de sua nacionalidade ou país de origem.
É importante respeitar esse limite para evitar problemas de imigração e garantir uma viagem tranquila e dentro da legalidade.
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Portal do Chip Europa E-sim 3GBQuais as vantagens do Tratado Schengen na Europa?
O Tratado de Schengen oferece uma série de vantagens significativas para os países europeus que fazem parte deste acordo de integração:
Uma das maiores vantagens é a facilitação da livre circulação de pessoas dentro do Espaço Schengen. Isso significa que os cidadãos dos países signatários podem viajar entre essas nações sem a necessidade de passar por controles de fronteira rigorosos nas fronteiras internas.
Essa liberdade de movimento não só simplifica as viagens para os cidadãos europeus, mas também estimula o turismo na região.
A eliminação das fronteiras internas e a simplificação dos procedimentos de viagem tornam mais fácil para os turistas explorar múltiplos destinos dentro do Espaço Schengen durante uma única viagem.
Além disso, o Tratado de Schengen promove a integração europeia ao reduzir as barreiras físicas entre os países signatários, o que contribui para um senso de unidade e cooperação no continente.
Do ponto de vista econômico, a livre circulação de pessoas também facilita o comércio e os negócios entre os países do Espaço Schengen, estimulando o crescimento econômico e aumentando a competitividade da região no cenário global.
Apesar da ausência de controles de fronteira nas fronteiras internas, o Tratado de Schengen estabelece regras comuns para o controle de fronteiras externas, fortalecendo assim a segurança do Espaço Schengen como um todo.
Essas vantagens tornam o Tratado de Schengen um marco fundamental na integração europeia e na promoção da cooperação e prosperidade na região.
Conclusão
Em resumo, o Tratado de Schengen representa um marco significativo na história da Europa, proporcionando uma série de benefícios tangíveis para os países signatários e seus cidadãos.
A livre circulação de pessoas dentro do Espaço Schengen não apenas facilita as viagens e o turismo, mas também promove a integração e cooperação entre as nações europeias. Além disso, o acordo contribui para o fortalecimento da economia e da segurança na região.
No entanto, é importante reconhecer os desafios e responsabilidades que acompanham a implementação do Tratado de Schengen, especialmente no que diz respeito ao controle das fronteiras externas e à garantia da segurança dentro do Espaço Schengen.
Em última análise, o Tratado de Schengen continua a ser um símbolo poderoso da unidade europeia e do compromisso comum com os valores da liberdade, cooperação e prosperidade compartilhada.
À medida que a Europa avança, o Tratado de Schengen continua a desempenhar um papel fundamental na promoção de uma Europa mais integrada, aberta e pacífica para todos os seus cidadãos.
