Desde sua criação em 1985, o Tratado de Schengen tem sido um elemento fundamental na integração europeia e na facilitação da livre circulação de pessoas dentro da União Europeia. No entanto, para muitos, o termo pode soar complexo ou desconhecido.
Abaixo, entraremos em detalhes do Tratado de Schengen, desvendando seus conceitos, história e funcionamento.
Vamos explorar como este tratado revolucionou a mobilidade no continente europeu e seu impacto em diferentes aspectos da vida cotidiana. Prepare-se para uma jornada informativa e esclarecedora!
O que é o Tratado de Schengen?
O Tratado de Schengen, formalmente conhecido como Acordo de Schengen, é um acordo intergovernamental assinado em 1985 na localidade de Schengen, no Luxemburgo.
Este tratado tem como principal objetivo a eliminação das fronteiras internas entre os países signatários, promovendo a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais.
O nome “Schengen” se refere à pequena aldeia no Luxemburgo onde o acordo foi assinado inicialmente por cinco dos então membros da Comunidade Econômica Europeia (CEE): Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos.
No entanto, ao longo dos anos, o tratado foi aderido por outros países europeus, ampliando sua abrangência e impacto.
Uma das características essenciais do Tratado de Schengen é a criação do chamado Espaço Schengen, que compreende os países signatários e permite a circulação livre de pessoas dentro deste território, sem a necessidade de controle de passaportes ou vistos nas fronteiras internas.
Isso significa que, uma vez dentro do Espaço Schengen, os cidadãos dos países membros podem viajar livremente entre eles, como se estivessem viajando dentro de um único país.
Essa abordagem de livre circulação é uma das conquistas mais significativas do Tratado de Schengen e representa um marco na história da integração europeia.
Além disso, o acordo estabelece regras comuns para o controle de fronteiras externas do Espaço Schengen, visando garantir a segurança e a integridade do território, mesmo com a ausência de fronteiras internas.
Diferença entre o Tratado Schengen e União Europeia
Embora o Tratado de Schengen e a União Europeia (UE) estejam profundamente interligados e compartilhem objetivos semelhantes de integração europeia, é importante destacar que são dois acordos distintos, cada um com suas próprias características e âmbitos de atuação.
O Tratado de Schengen, como mencionado anteriormente, é um acordo específico entre os países signatários que visa principalmente a eliminação das fronteiras internas e a facilitação da livre circulação de pessoas dentro do Espaço Schengen.
Este tratado foi inicialmente assinado por um grupo de países dentro da Comunidade Econômica Europeia (CEE) e, ao longo dos anos, foi adotado por outros países europeus, mesmo que não sejam membros da UE.
Isso significa que a adesão ao Tratado de Schengen não está condicionada à filiação à UE, embora a maioria dos países membros da UE também sejam parte do Espaço Schengen.
Por outro lado, a União Europeia é uma organização política e econômica mais ampla, composta atualmente por 27 países membros.
A UE tem como objetivo principal promover a cooperação entre os países membros em diversos aspectos, incluindo economia, segurança, política externa, direitos humanos e meio ambiente.
A UE possui suas próprias instituições, como o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu, que trabalham em conjunto para tomar decisões e implementar políticas que afetam todos os países membros.
Embora muitos dos países membros da UE também façam parte do Espaço Schengen, é importante notar que nem todos os países do Espaço Schengen são membros da UE, e vice-versa.
Aproveite e descubra também: Quais são os países da União Europeia?
Países do Tratado de Schengen
Atualmente, o Tratado de Schengen inclui 23 dos 27 Estados-Membros da União Europeia, além de todos os membros da Associação Europeia de Comércio Livre (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).
Abaixo está a lista detalhada dos países que fazem parte do Tratado de Schengen:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Croácia
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Lituânia
- Liechtenstein
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Países Baixos
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Suécia
- Suíça
Esses países, ao aderirem ao Tratado de Schengen, comprometem-se com a eliminação das fronteiras internas e a promoção da livre circulação de pessoas dentro do Espaço Schengen.
Essa cooperação visa facilitar viagens e promover a integração entre os países signatários, fortalecendo os laços políticos e econômicos na região europeia.
Regras do Tratado Schengen para turistas
Para turistas que desejam explorar os países do Espaço Schengen, é essencial entender as regras e os requisitos estabelecidos pelo Tratado de Schengen para garantir uma viagem tranquila e sem complicações.
Abaixo estão algumas das principais diretrizes que os turistas devem seguir ao visitar os países do Espaço Schengen:
Isenção de vistos para certos países
Os cidadãos de muitos países ao redor do mundo não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen para fins de turismo, desde que sua estadia não exceda 90 dias dentro de um período de 180 dias. No entanto, é importante verificar se o país de origem está incluído na lista de isenção de vistos e se há requisitos específicos a serem atendidos.
Validade do passaporte
Todos os turistas que desejam visitar os países do Espaço Schengen devem possuir um passaporte válido. Além disso, é recomendável que o passaporte tenha uma validade mínima de seis meses a partir da data de entrada no país de destino.
Prova de meios financeiros
Os turistas podem ser solicitados a apresentar uma prova de que possuem recursos financeiros suficientes para cobrir suas despesas durante a estadia no Espaço Schengen. Isso pode incluir extratos bancários, cartões de crédito ou dinheiro em espécie.
Seguro de viagem
Para ingressar nos 27 países do Espaço Schengen, é obrigatório adquirir um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares.
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